Processo 780744/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/09/2016 14:48
Autuado em 23/09/2016 14:48
Apensado ao Processo 338023/19 em 01/07/2019 08:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 880/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   880/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2019 Acórdão   880/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual EZEQUIEL SCHARAN DOS SANTOS
Gestor atual VALDOMIRO BUENO DE LIMA
Procuradores: FABRICIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:27/06/19), MARINA SCHASIEPEN GALLO (não credenciado, inclusão:27/06/19), ROGERIO GALLO (credenciado, inclusão:27/06/19)
Interessado ANIELY CRISTINA DAS NEVES HARTT
Interessado CÉLIA FERREIRA LOPES
Interessado EDSON KOPROWSKI
Interessado JOSÉ AMARAL DAS NEVES
Interessado JOSÉ CLEBERSON DO AMARAL
Gestor das Contas JUVENAL DA CRUZ CAMPANHOLI
Procuradores: FABRICIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:22/05/19), MARINA SCHASIEPEN GALLO (não credenciado, inclusão:22/05/19), ROGERIO GALLO (credenciado, inclusão:22/05/19)
Interessado LUCIANO COLOMBO
Procuradores: FABRICIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:22/05/19), MARINA SCHASIEPEN GALLO (não credenciado, inclusão:22/05/19), ROGERIO GALLO (credenciado, inclusão:22/05/19)
Interessado LUIZ CARLOS TIRELLI
Interessado MAYCON RODRIGO DAMBROSO
Interessado OTAVIO DO AMARAL LIBER
Gestor das Contas VALDOMIRO BUENO DE LIMA
Procuradores: FABRICIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:27/06/19), MARINA SCHASIEPEN GALLO (não credenciado, inclusão:27/06/19), ROGERIO GALLO (credenciado, inclusão:27/06/19)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2019 14:06 Recibo de Petição Intermediária - 431872/19, de 26/06/19 - Protocolo: 431872/19
10/06/2019 08:00 AR do ofício ODL - 536/19 - DP
10/06/2019 08:00 AR do ofício ODL - 535/19 - DP
10/06/2019 08:00 AR do ofício ODL - 534/19 - DP
20/06/2017 15:02 do Protocolo 452171/17
19/06/2017 16:16 AR do Ofício ODL - 1156/2017 - DP
19/06/2017 16:16 AR do Ofício ODL - 1154/2017 - DP
19/06/2017 16:16 AR do Ofício ODL - 1153/2017 - DP
19/06/2017 16:16 AR do Ofício ODL - 1152/2017 - DP
19/06/2017 16:16 AR do Ofício ODL - 1151/2017 - DP
19/06/2017 16:15 AR do Ofício ODL - 1150/2017 - DP
19/06/2017 16:15 AR do Ofício ODL - 1149/2017 - DP
19/06/2017 16:15 AR do Ofício ODL - 1147/2017 - DP
14/06/2017 11:03 AR do Ofício ODL - 1142/2017 - DP
14/06/2017 11:03 AR do Ofício ODL - 1145/2017 - DP
08/06/2017 10:45 AR do Ofício ODL - 1144/2017 - DP
01/12/2016 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965590/16
01/12/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965582/16
01/12/2016 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965566/16
01/12/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962435/16
01/12/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962400/16
01/12/2016 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962389/16
01/12/2016 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962354/16
01/12/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962281/16
01/12/2016 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962265/16
01/12/2016 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962192/16
01/12/2016 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 962168/16
17/11/2016 13:11 AR do Ofício OCN - 5917/2016 - DP
17/11/2016 13:11 AR do Ofício OCN - 5915/2016 - DP
17/11/2016 13:10 AR do Ofício OCN - 5914/2016 - DP
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 5972/2016 - DP
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 5969/2016 - DP
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 5920/2016 - DP
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 5918/2016 - DP
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 5916/2016 - DP
16/11/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 5912/2016 - DP
16/11/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 5911/2016 - DP
16/11/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 5910/2016 - DP
11/11/2016 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915020/16
11/11/2016 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914570/16
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 5913/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2019 Ofício de Diligência   534/ 2019   
DP  27/05/2019 Ofício de Diligência   535/ 2019   
DP  27/05/2019 Ofício de Diligência   536/ 2019   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1142/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1144/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1145/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1147/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1149/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1150/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1151/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1152/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1153/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1154/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1156/ 2017   
DP  29/09/2016 Ofício de Contraditório   5969/ 2016   
DP  29/09/2016 Ofício de Contraditório   5972/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5910/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5911/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5912/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5913/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5914/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5915/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5916/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5917/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5918/ 2016   
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5920/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 867/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 702/2019
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 681/2019
25/04/2019 2045 Acórdão nº 880/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 1060/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2310/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8550/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 13:52 DP  
27/06/2019 13:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 867/2019 -
24/05/2019 15:06 DP Ofício de Diligência nº 534/2019 -
24/05/2019 15:06 DP Ofício de Diligência nº 535/2019 -
24/05/2019 15:06 DP Ofício de Diligência nº 536/2019 -
24/05/2019 13:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 702/2019 -
22/05/2019 13:14 DP Informação nº 3752/2019 -
20/05/2019 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 681/2019 -
30/04/2019 09:43 S2C  
29/04/2019 10:53 SMPJTC  
26/04/2019 15:18 2PC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
09/04/2019 16:30 S2C Acórdão nº 880/2019 -
27/02/2019 10:23 GCIZL  
26/02/2019 16:16 SMPJTC  
04/09/2018 09:28 2PC Parecer nº 88/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara de Diamante do Sul. Despesas com diárias não justificadas. Esclarecimentos complementares. Comprovadas algumas diárias. Existência de diárias sem comprovação. Pela procedência parcial. Ressarcimento e multa.
03/09/2018 11:26 SMPjTC  
18/07/2017 09:42 CGM Instrução nº 3010/2018 -
17/07/2017 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1532/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1142/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1144/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1145/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1147/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1149/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1150/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1151/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1152/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1153/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1154/2017 -
19/05/2017 11:17 DP Ofício de Diligência nº 1156/2017 -
18/05/2017 18:05 GCIZL  
18/05/2017 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 393/2017 -
03/03/2017 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1060/2017 -
24/01/2017 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1035/2017 -
24/01/2017 07:47 SMPjTC Parecer nº 1304/2017 - Irregularidade Pagamento indevido de diárias. Pela irregularidade com restituição de valores.
02/12/2016 13:12 COFIM Instrução nº 100/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. DIARIAS. PELA IRREGULARIDADE E RESSARCIMENTO.
26/09/2016 08:56 DP Informação nº 16319/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5910/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5911/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5912/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5913/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5914/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5915/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5916/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5917/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5918/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5920/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5969/2016 -
26/09/2016 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 5972/2016 -
23/09/2016 14:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2310/2016 -
23/09/2016 14:48 DP  

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